Política de Privacidade e Termos de Uso

1. Responsável pelo tratamento

Para os tratamentos de dados pessoais realizados diretamente através deste website, a referência de contacto é a Dra. Iolanda Rodrigues, Médica Dentista, OMD 6871.

Questões relativas a privacidade ou ao exercício de direitos podem ser dirigidas para iolandarodrigues.md@gmail.com.

2. Dados pessoais que podem ser tratados

Dependendo da forma como utiliza o website, podem ser tratados os dados estritamente necessários às finalidades indicadas abaixo.

3. Finalidades do tratamento

Os dados pessoais podem ser tratados para:

• responder a pedidos de informação ou contacto;
• gerir pedidos de marcação ou remarcação de consulta;
• encaminhar o contacto para a clínica escolhida, quando necessário;
• assegurar o funcionamento, segurança, disponibilidade e integridade técnica do website;
• cumprir obrigações legais, regulamentares ou profissionais aplicáveis;
• estabelecer, exercer ou defender direitos em caso de necessidade.

4. Fundamentos de licitude

O fundamento jurídico aplicável depende da finalidade concreta. O tratamento pode assentar, conforme o caso, no consentimento do titular, em diligências pré-contratuais solicitadas pelo próprio, no cumprimento de obrigações legais ou em interesses legítimos relacionados com a segurança, organização e proteção do website e das comunicações.

Quando o tratamento de dados relativos à saúde seja necessário no contexto da prestação ou gestão de cuidados de saúde, aplicam-se as condições específicas previstas no RGPD para categorias especiais de dados e os deveres de sigilo e confidencialidade profissional aplicáveis.

5. Conservação dos dados

Os dados são conservados apenas durante o período necessário para a finalidade que justificou a sua recolha ou durante os prazos exigidos por obrigações legais, regulamentares, fiscais, profissionais, clínicas ou de defesa de direitos que sejam aplicáveis.

Um pedido simples de contacto que não resulte em relação clínica ou contratual será conservado apenas pelo período razoavelmente necessário para responder, gerir eventuais seguimentos e assegurar registo da comunicação quando justificado.

6. Destinatários e prestadores de serviços

Os dados não são vendidos. Podem, contudo, ser tratados por prestadores estritamente necessários ao funcionamento do website ou das comunicações, tais como serviços de alojamento, infraestrutura, segurança, correio eletrónico e plataformas de comunicação.

Quando um pedido de consulta diga respeito a uma das Clínicas Kidness, os dados necessários à gestão desse pedido podem ser comunicados à respetiva clínica para permitir o contacto e o agendamento.

7. Transferências internacionais

Alguns fornecedores tecnológicos ou serviços externos podem tratar dados fora do Espaço Económico Europeu. Quando isso aconteça, devem ser utilizadas as garantias previstas no RGPD, designadamente decisões de adequação, cláusulas contratuais-tipo ou outro mecanismo juridicamente válido, conforme aplicável.

8. Cookies, mapas e serviços externos

O website pode utilizar cookies ou tecnologias equivalentes necessários ao seu funcionamento e segurança. Caso sejam utilizados cookies de análise, publicidade ou outras tecnologias não estritamente necessárias, a sua utilização deverá depender de consentimento prévio quando exigido pela legislação aplicável.

Algumas páginas podem integrar conteúdos ou ligações de terceiros, incluindo Google Maps, Google Fonts, WhatsApp, Instagram, Facebook ou LinkedIn. A utilização desses serviços pode implicar comunicação de dados técnicos, como o endereço IP e informações do dispositivo, diretamente ao respetivo fornecedor.

Ao seguir uma ligação para um serviço externo, passam a aplicar-se também os termos e políticas de privacidade desse fornecedor.

9. Segurança

São adotadas medidas técnicas e organizativas adequadas ao risco para proteger os dados contra acesso, alteração, divulgação, perda ou destruição não autorizados. Apesar disso, nenhum sistema online pode garantir segurança absoluta.

10. Direitos do titular dos dados

Nos termos do RGPD e quando aplicável ao caso concreto, pode solicitar:

• acesso aos seus dados pessoais;
• retificação de dados inexatos ou incompletos;
• apagamento dos dados, quando os requisitos legais se encontrem preenchidos;
• limitação do tratamento;
• oposição ao tratamento;
• portabilidade dos dados, nos casos previstos na lei;
• retirada do consentimento, quando o tratamento se baseie no consentimento, sem afetar a licitude do tratamento anterior.

O pedido pode ser enviado para iolandarodrigues.md@gmail.com. Poderá ser solicitada informação adequada para confirmar a identidade do requerente e proteger os dados contra pedidos fraudulentos.

11. Dados de menores

O website pode apresentar informação relacionada com tratamentos ortodônticos de crianças e adolescentes. Contudo, pedidos online que envolvam menores devem ser efetuados ou acompanhados pelo respetivo responsável legal sempre que tal seja necessário nos termos da lei e da relação clínica.

12. Alterações a esta Política

Esta Política pode ser atualizada para refletir alterações legais, regulamentares, técnicas ou operacionais. A versão em vigor é a publicada nesta página, identificada pela data de atualização.

1. Identificação e finalidade do website

Este website apresenta informação profissional da Dra. Iolanda Rodrigues, Médica Dentista, OMD 6871, incluindo percurso, informação geral sobre Ortodontia, tratamentos, Smile Preview, localizações de atendimento e meios de contacto.

2. Informação de saúde e ausência de diagnóstico online

Os conteúdos disponibilizados têm natureza informativa e educativa. Não substituem uma consulta, avaliação clínica, diagnóstico, estudo ortodôntico, plano de tratamento ou aconselhamento individualizado por um profissional de saúde habilitado.

Fotografias, exemplos, simulações e explicações têm finalidade ilustrativa. Resultados clínicos variam de pessoa para pessoa e dependem de fatores individuais que apenas podem ser avaliados em contexto clínico.

3. Smile Preview

O Smile Preview corresponde a uma pré-visualização ou simulação destinada a facilitar a compreensão visual de possibilidades de tratamento. Não constitui garantia de resultado, diagnóstico ou plano ortodôntico definitivo.

Qualquer decisão clínica depende de observação, diagnóstico e planeamento adequados ao caso concreto.

4. Pedidos de consulta

O envio de um pedido através do website, e-mail, telefone ou WhatsApp não significa que a consulta esteja automaticamente confirmada. A marcação apenas se considera efetiva após confirmação pelo profissional ou pela clínica responsável pela agenda.

5. Utilização adequada

O utilizador compromete-se a não:

• utilizar o website para fins ilícitos, fraudulentos ou abusivos;
• tentar aceder sem autorização a sistemas, servidores, áreas restritas ou dados de terceiros;
• introduzir código malicioso ou interferir com o normal funcionamento do website;
• copiar, reproduzir ou explorar conteúdos protegidos sem autorização, salvo nos casos permitidos por lei;
• utilizar os conteúdos para se fazer passar pela profissional ou pelas clínicas referidas no website.

6. Propriedade intelectual

Salvo indicação em contrário, textos, elementos gráficos, organização visual, identidade, conteúdos originais, fotografias próprias e demais materiais disponibilizados neste website encontram-se protegidos pelas normas aplicáveis de propriedade intelectual e não podem ser reproduzidos, modificados, distribuídos ou utilizados comercialmente sem autorização ou fundamento legal.

Marcas, logótipos ou conteúdos de terceiros pertencem aos respetivos titulares.

7. Ligações e conteúdos de terceiros

O website pode conter ligações para páginas, mapas, redes sociais ou serviços geridos por terceiros. Essas entidades são responsáveis pelos seus próprios conteúdos, disponibilidade, termos de utilização e práticas de privacidade.

8. Disponibilidade e responsabilidade

É feito um esforço razoável para manter a informação atualizada e o website disponível. Ainda assim, podem ocorrer interrupções, erros técnicos, alterações de conteúdo ou indisponibilidade temporária.

Na medida permitida por lei, não se assume responsabilidade por decisões clínicas ou pessoais tomadas exclusivamente com base em informação genérica publicada no website, sem avaliação profissional adequada.

9. Alterações ao website e aos Termos

Conteúdos, funcionalidades e estes Termos podem ser atualizados ou modificados quando necessário. A versão aplicável é a que se encontra publicada nesta página no momento da utilização.

10. Lei aplicável

Estes Termos regem-se pela legislação portuguesa aplicável, sem prejuízo das normas imperativas de proteção do consumidor, proteção de dados, saúde e regras de competência territorial que devam prevalecer.

11. Contactos